sexta-feira, 10 de junho de 2016







ORGANIZAÇÃO: Hella Isis Gottschefsky - Professora de direito tributário da Faculdade Dom Bosco.

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Mestre em Direito Tributário pela Johann Wolfgang Goethe Universität Frankfurt am Main (2007). Doutoranda em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

José Nosvitz Pereira de Souza - Coordenador do curso de direito da Faculdade Dom Bosco.
Bacharel em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.





14/06 – 19:30 (terça-feira)

Painel: Questões fundamentais e polêmicas da tributação

Tema: repatriação de capitais

Palestrante: Dr. Arthur Ferreira Neto
Mestre e doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008 e 2013), é mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005 e 2015) e possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS (2000). Realizou, ainda, estágio doutoral em Filosofia junto à Universität Tübingen, por meio de bolsa concedida pelo DAAD (2010-2012) e estágio doutoral em Direito junto à Justus-Liebig Universität Giessen, por meio de bolsa concedida pela CAPES (2014-2015). Possui, ainda, Especialização de Direito Tributário junto ao IBET (2002). É Coordenador do Departamento de Propedêutica, Direito Publico e Social junto à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ministrando ainda as disciplinas de Direito Tributário, Direito Constitucional e Filosofia do Direito. É ainda Coordenador e professor da Especialização de Direito Tributário da PUC/RS-IET. É professor visitante da ESMAFE, Uniritter e Verbo Jurídico. Tem experiência na área de Direito e Filosofia, com ênfase em Direito tributário, teoria do direito, filosofia do direito, filosofia política e ética.


Tema: repatriação de capitais – aspectos penais

Palestrante: Dr. Alexandre Wunderlich
Possui especialização (1998/2), mestrado em Ciências Criminais (1999/2) e Doutorado em Direito pela PUCRS (2016/1). Atual Professor Coordenador do Departamento de Direito Penal e Processual Penal e do Pós-graduação Direito Penal Empresarial da PUCRS. Conselheiro Federal da OAB (suplente). Foi Presidente do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC). Foi membro da Comissão de Avaliação dos Juizados Especiais Criminais do Ministério da Justiça (2002, Ministro Miguel Reale Jr.) e da Comissão de Reexame do Projeto de Recursos do CPP do Ministério da Justiça (2007, Ministro Tarso Genro).


15/06 – 8:30 (quarta-feira)

Painel: efeitos e efetividade da tributação

José Nosvitz Pereira de Souza (Coordenador do curso de direito da Faculdade Dom Bosco).
Bacharel em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.




Palestrante: Dra. Ana Paula Yurgel
Advogada, formada pela Unisinos e administradora formada pela UFRGS. Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET. Mestre em Direito pela UFRGS com foco em Direito Internacional. Atualmente é sócia da área tributária do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados; Conselheira da FIERGS - Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Financeiros (CONTEC); Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito e Administração ABD&A; Professora convidada da especialização em Gestão Tributária da Unisinos.




Daniela Plesnik
Advogada, formada pela Unissinos, administradora Formada pela UFRGS, pós Graduada em Direito Tributário pelo IBET. Mestre em direito pela UFRGS. Conselheira da FIERGS, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito e Administração ABD&A.