sábado, 1 de dezembro de 2012

GABARITO SIMULADO OAB

Prezados, segue gabarito do simulado realizado na data de hoje na FDB/POA:


1 – B     17 - B    33 - A    49 - B   65 - B      
2 - A     18 - A    34 - C    50 - C   66 - C      
3 - B     19 - C    35 - C    51 - D   67 - B      
4 - A     20 - C    36 - B    52 - B    68 -D      
5 - C     21 - C    37 - D    53 - B   69 - D      
6 - D     22 - D    38 - C    54 - C   70 - B      
7 - C     23 - A    39 - B    55 - D   71 - D      
8 - A     24 - A    40 - A    56 - B   72 - A      
9 - D     25 - B    41 - D    57 - A   73 - A      
10 - B   26 - A    42 - A    58 - D   74 - D      
11 - C   27 - C    43 - C    59 - D   75 - D      
12 - B   28 - A    44 - B    60 - D   76 - D      
13 - C   29 - A    45 - A    61 - A   77 - A      
14 - D   30 - D    46 - D    62 -D    78 - D      
15 - D   31 - A    47 - C    63 - C   79 - C      
16 - A   32 - D    48 - D    64 - D   80 - A   

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

NOTICIAS - STF define pena de José Dirceu: 10 anos e 10 meses de prisão


O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (12) o cálculo da pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pela corte como o "mandante" do esquema do mensalão. A pena de Dirceu somou 10 anos e 10 meses de prisão, mais multa de R$ 676 mil.

Até o final do julgamento, as penas dos réus condenados ainda podem sofrer ajustes para mais ou para menos, de acordo com o papel exercido por cada um no esquema.

As punições que o Supremo definiu para  José Dirceu são as seguintes:

Formação de quadrilha: 2 anos e 11 meses de prisão.

Corrupção ativa relativa a pagamento de propina a parlamentares: 7 anos e 11 meses, mais multa de R$ 676 mil, o equivalente a 260 dias-multa no valór de 10 salários mínimos (no valor vigente à época, de R$ 260).

Se ao final do julgamento prevalecer a punição aplicada nesta segunda-feira, superior a oito anos de reclusão, o ex-ministro da Casa Civil terá que cumprir a pena em regime fechado, conforme regra prevista no Código Penal.

Ele foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa. Segundo o Supremo, Dirceu "ordenou" o esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio no Congresso ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

'Dosimetria'Até esta segunda, em seis sessões de dosimetria (cálculo da pena dos condenados), cinco dos 25 réus condenados tiveram a pena determinada. O primeiro foi Marcos Valério, cuja pena soma 40 anos, 2 meses e 10 dias de prisão. Além disso, a multa chega a R$ 2,72 milhões, em valores que ainda serão corrigidos (entenda o que é dia-multa).

O segundo foi Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério, condenado a 29 anos, 7 meses e 20 dias de prisão, além de 996 dias-multa, que totalizam R$ 2,533 milhões. O terceiro a ter a pena definida foi Cristiano Paz, também ex-sócio de Valério.

Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério, recebeu pena de12 anos, 7 meses e 20 dias de prisão, além de 288 dias-multa no valor de R$ 374,4 mil.

Os ministros iniciaram o cálculo da punição a Rogério Tolentino, ex-advogado de Valério, mas interromperam a análise por causa de um questionamento levantado pelo advogado do réu quanto à pena aplicada pelo relator na condenação por lavagem de dinheiro. O ministro Joaquim Barbosa decidiu deixar para depois o estudo do caso.

Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho  
Do G1, em Brasília

Fonte: http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2012/11/stf-define-pena-de-ex-ministro-da-casa-civil-jose-dirceu.html 

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Está chegando a hora - II Congresso Internacional de Direito e Pós-modernidade

Pessoal,

Nosso Congresso está se aproximando e muitos alunos ainda não se inscreveram. 
O evento ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de outubro.
Lembrem-se de que é muito importante a inscrição, participação e divulgação de todos!
Este evento foi feito para nós e contamos com a presença e colaboração de todos vocês!
Para fazer a inscrição acesse o site da faculdade e clique no link do Congresso:


A inscrição para participação no congresso é gratuita, mas para emissão do certificado de participação está sendo cobrada uma taxa de R$ 30,00. A participação no congresso conta como 25 horas complementares.
Faça a inscrição no site e imprima o boleto caso deseje efetuar o pagamento.
Caso não seja possível fazer a impressão do boleto, é possível pagar diretamente na tesouraria.

Os painéis são todos excelentes e está valendo muito a pena participar!!

Abaixo segue o cronograma do Congresso.

Segundo Congresso Internacional de Direito e Pós-modernidade

24 a 26 de outubro de 2012 na sede Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.


Entrada Franca
Taxa de certificado: R$ 30,00


Dia 24-10-2012 – quarta-feira.

18h30 – Credenciamento 

19h00 – Abertura: Prof. Min. José Neri da Silveira (Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre)


Palestras inaugurais:
Prof. Dr. Ricardo Alvarez (Universidad Maimónides, Buenos Aires, Argentina)
Prof. Dr. Rogério Gesta Leal (Desembargador TJRS)
Mediadores: Dr. Marcos Sandrini (Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre); Prof. Miguel Ângelo da Silva (Desembargador, TJRS).

Dia 25-10-2012 – quinta-feira.
8h30 – Primeiro Painel: Atividade estatal, investimentos estrangeiros e desenvolvimento sustentável.
Prof. Griselda Paola Battello (UNC, Córdoba, Argentina)
Prof. Candela Villegas (UNC, Córdoba, Argentina)
Prof. Natalia Veloso Garibaldi (Universidad de La República, Montevideo, Uruguai).
Mediador: Prof. Dr. Gustavo Vicente Sander (Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre)


10h15 – Intervalo

10h30 – Segundo painel: A proteção da criança
Prof. Roxanna Roman (Universidad Maimónides, Buenos Aires, Argentina)
Prof. Roberta Drehmer de Miranda (Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre)
Mediador: Prof. Dr. Renato Ferreira Machado (Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre)
11h45 – Encerramento

15h – Workshop e apresentação de trabalhos selecionados
Tema: “A concretização dos Direitos Humanos”
Coordenador: Prof. Marcos Aurelio Dusso (Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre)

19h00 – Terceiro Painel: Os novos desafios do Direito de Família

Prof. Dra. Adriana Deyzin de Klor (UNC, Córdoba, Argentina)
Prof. Dr. Rui Portanova (Desembargador TJRS)
Mediador: Dr. Silvio Javier Battello (Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre)

20h15 – Intervalo

20h30 – Quarto Painel: O conhecimento na pós-modernidade
Prof. Dra. Rocio Hernandez (UNAM, Distrito Federal, México)
Prof. Diniz Raposo e Silva (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Brasília)
Mediador: Prof. Walter G. Hütten Corrêa (Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre)
22h 00 – Encerramento


Dia 26-10-2012 – sexta-feira.
8h30 – Quinto Painel: Direito Civil e Direito Penal: um diálogo necessário
Prof. Renata Jardim da Cunha Rieger. (Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre)
Prof. Laura Casola (UNC. Córdoba, Argentina).
Mediador: Prof. Fabiano Kingeski Clementel (Professor da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre)

10h15 – Intervalo

10h30 – Sexto painel: Os desafios econômicos e sociais do contrato
Prof. Elias Mantero (Universidad de La República, Montevideo, Uruguai)
Prof. Mateo Fusalba (Universidad Maimónides, Buenos Aires, Argentina)
Mediador: Prof. Dr. Ricardo Strauch Aveline (Professor da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.)
11h45 – Encerramento

19h00 – Sétimo Painel: Acesso a informação e direitos autorais
Prof. Dra. Lívia Haygert Pithan (Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul)
Prof. Dr. Rafael da Cás Maffini (Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul)
Mediador: Prof. Dr. Marcelo Schenk Duque (Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre)

20h15 – Intervalo

20h30 – Oitavo Painel: Criminalidade e contenção social
Prof. Dra. Maria Del Pilar Hernandez (UNAM, Distrito Federal, México).
Prof. Sidinei José Brzuska (Juiz de Direito - Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre e Região Metropolitana)
Mediador: Prof. Roque Soares Reckziege (Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre)
22:00 h – Encerramento

Organizadores:
Prof. Dr. Silvio Javier Battello 
Prof. José Nosvitz Pereira de Souza

Comissão Organizadora: 
Adriana da Rosa
Daniela Pereira Pedroso
Eduardo Becker
Filipe Pinto Mallmann
Gerson Fernandes Rodrigues
João Rodrigo da Luz
Liliane Ferreira
Lucas Jung
Marta Aparecida de Vargas Siqueira
Renato de Aguiar Siqueira
Verônica Veiga dos Santos


Carga horária:  25 hs aula. 

Inscrições abertas até o 23-10-12 no site: 


sábado, 20 de outubro de 2012

Vaga de ESTÁGIO no Ministério Público




ESTÁGIO - DIREITO
(Edital 03/2012 - Porto Alegre)
Local: Ministério Público do RS
            Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude – Articulação/Proteção de POA

REQUISITOS:
Estar cursando DIREITO, no mínimo semestre, e no máximo semestre.

INCRIÇÕES:
            Inscrições do processo seletivo no período de 18/10/2012 a 1º/11/2012.
            Local: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, 5º andar, Torre Norte.
                        Das 08h30min às 11h e das 13h30min às 17h30min
            Telefones: 3295-1651 / 3295-1541

VAGAS:
            3 VAGAS + CADASTRO RESERVA VÁLIDO POR 01 ANO.

Mais informações no site:
WWW.MP.RS.GOV.BR/CONCURSOS

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Cronograma do 2º Congresso Internacional de Direito da FDB-POA



Segundo Congresso Internacional de Direito e Pós-modernidade

24 a 26 de outubro de 2012 na sede Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.


Entrada Franca
Taxa de certificado: R$ 30,00


Dia 24-10-2012 – quarta-feira.

18h30 – Credenciamento 

19h00 – Abertura: Prof. Min. José Neri da Silveira (Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre)


Palestras inaugurais:
Prof. Dr. Ricardo Alvarez (Universidad Maimónides, Buenos Aires, Argentina)
Prof. Dr. Rogério Gesta Leal (Desembargador TJRS)
Mediadores: Dr. Marcos Sandrini (Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre); Prof. Miguel Ângelo da Silva (Desembargador, TJRS).

Dia 25-10-2012 – quinta-feira.
8h30 – Primeiro Painel: Atividade estatal, investimentos estrangeiros e desenvolvimento sustentável.
Prof. Griselda Paola Battello (UNC, Córdoba, Argentina)
Prof. Candela Villegas (UNC, Córdoba, Argentina)
Prof. Natalia Veloso Garibaldi (Universidad de La República, Montevideo, Uruguai).
Mediador: Prof. Dr. Gustavo Vicente Sander (Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre)


10h15 – Intervalo

10h30 – Segundo painel: A proteção da criança
Prof. Roxanna Roman (Universidad Maimónides, Buenos Aires, Argentina)
Prof. Roberta Drehmer de Miranda (Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre)
Mediador: Prof. Dr. Renato Ferreira Machado (Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre)
11h45 – Encerramento

15h – Workshop e apresentação de trabalhos selecionados
Tema: “A concretização dos Direitos Humanos”
Coordenador: Prof. Marcos Aurelio Dusso (Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre)

19h00 – Terceiro Painel: Os novos desafios do Direito de Família

Prof. Dra. Adriana Deyzin de Klor (UNC, Córdoba, Argentina)
Prof. Dr. Rui Portanova (Desembargador TJRS)
Mediador: Dr. Silvio Javier Battello (Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre)

20h15 – Intervalo

20h30 – Quarto Painel: O conhecimento na pós-modernidade
Prof. Dra. Rocio Hernandez (UNAM, Distrito Federal, México)
Prof. Diniz Raposo e Silva (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Brasília)
Mediador: Prof. Walter G. Hütten Corrêa (Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre)
22h 00 – Encerramento


Dia 26-10-2012 – sexta-feira.
8h30 – Quinto Painel: Direito Civil e Direito Penal: um diálogo necessário
Prof. Renata Jardim da Cunha Rieger. (Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre)
Prof. Laura Casola (UNC. Córdoba, Argentina).
Mediador: Prof. Fabiano Kingeski Clementel (Professor da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre)

10h15 – Intervalo

10h30 – Sexto painel: Os desafios econômicos e sociais do contrato
Prof. Elias Mantero (Universidad de La República, Montevideo, Uruguai)
Prof. Mateo Fusalba (Universidad Maimónides, Buenos Aires, Argentina)
Mediador: Prof. Dr. Ricardo Strauch Aveline (Professor da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.)
11h45 – Encerramento

19h00 – Sétimo Painel: Acesso a informação e direitos autorais
Prof. Dra. Lívia Haygert Pithan (Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul)
Prof. Dr. Rafael da Cás Maffini (Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul)
Mediador: Prof. Dr. Marcelo Schenk Duque (Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre)

20h15 – Intervalo

20h30 – Oitavo Painel: Criminalidade e contenção social
Prof. Dra. Maria Del Pilar Hernandez (UNAM, Distrito Federal, México).
Prof. Sidinei José Brzuska (Juiz de Direito - Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre e Região Metropolitana)
Mediador: Prof. Roque Soares Reckziege (Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre)
22:00 h – Encerramento

Organizadores:
Prof. Dr. Silvio Javier Battello 
Prof. José Nosvitz Pereira de Souza

Comissão Organizadora: 
Adriana da Rosa
Daniela Pereira Pedroso
Eduardo Becker
Filipe Pinto Mallmann
Gerson Fernandes Rodrigues
João Rodrigo da Luz
Liliane Ferreira
Lucas Jung
Marta Aparecida de Vargas Siqueira
Renato de Aguiar Siqueira
Verônica Veiga dos Santos


Carga horária:  25 hs aula. 

Inscrições abertas até o 23-10-12 no site: